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TERMOS DE USO — TESIA STORE

62.306.198 MARIA LUIZA NELZIRA ESPÍNDOLA

Estes Termos de Uso são válidos a partir de fevereiro de 2026.

A 62.306.198 MARIA LUIZA NELZIRA ESPÍNDOLA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Najla Carone Guedert, nº 27, sala 02, Pagani, Palhoça/SC, CEP 88132-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.306.198/0001-93, doravante denominada Tesia Store, estabelece, por meio deste documento, os presentes Termos de Uso, que regulam o acesso e a utilização do site https://usetesia.com.br/ e de quaisquer outros sites, lojas virtuais, aplicativos ou plataformas digitais operados pela Tesia Store (doravante denominados, em conjunto, “Website”).

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o Website, não se cadastre e não realize compras.

A Tesia Store poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no Website com indicação da data de vigência. A continuidade do uso do Website após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.


1. Usuário

A utilização do Website atribui automaticamente a condição de Usuário, pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, plenamente capaz, que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pela Tesia Store.


2. Aceitação conjunta com a Política de Privacidade

A utilização do Website implica a aceitação integral e simultânea destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Tesia Store, disponível no próprio Website, a qual regula o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).


3. Condições de acesso e cadastro

O acesso ao Website é gratuito e não exige cadastro prévio para navegação.
Contudo, para realizar compras, acompanhar pedidos ou utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá fornecer dados pessoais e/ou realizar cadastro.

O Usuário compromete-se a fornecer informações:

  • verdadeiras

  • completas

  • atualizadas

É de exclusiva responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Tesia Store não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de culpa ou negligência do Usuário.


4. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos comercializados pela Tesia Store são descritos de forma clara e objetiva, com informações sobre características, cores, tamanhos e valores.

Os preços exibidos no Website:

  • estão sujeitos a alteração sem aviso prévio

  • são válidos apenas enquanto exibidos

  • podem variar conforme campanhas e promoções

A Tesia Store se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou disponibilidade, inclusive após a finalização do pedido, hipótese em que o Usuário será comunicado e poderá optar pelo cancelamento da compra ou pela aceitação das novas condições.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à limitação de estoque.


5. Compras, pagamento e confirmação do pedido

A compra somente será considerada concluída após:

  • a confirmação do pagamento

  • a validação das informações fornecidas

As formas de pagamento disponíveis estarão informadas no Website no momento da compra.

A Tesia Store poderá, a seu critério, recusar ou cancelar pedidos em casos de:

  • inconsistência de dados

  • suspeita de fraude

  • impossibilidade de entrega

  • descumprimento destes Termos

Nessas hipóteses, eventuais valores pagos serão devidamente estornados.


6. Entrega

As entregas são realizadas conforme as opções e prazos informados no momento da compra, que podem variar de acordo com:

  • localidade

  • modalidade de envio

  • transportadora ou Correios

Os prazos são estimados e podem sofrer variações por fatores externos, como greves, condições climáticas, falhas logísticas ou força maior.

A Tesia Store não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário.


7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão previstas em documento próprio, denominado Política de Trocas e Devoluções, disponível no Website, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

O Usuário declara estar ciente e de acordo com tais regras ao realizar uma compra.


8. Cancelamento de pedidos

Pedidos poderão ser cancelados:

  • pelo Usuário, antes do envio, conforme regras do Website

  • pela Tesia Store, nas hipóteses previstas nestes Termos

Após o envio do pedido, aplicam-se as regras da Política de Trocas e Devoluções.


9. Conteúdos do Usuário

Caso o Website permita avaliações, comentários ou interações, o Usuário compromete-se a não publicar conteúdos:

  • ilícitos

  • ofensivos

  • discriminatórios

  • que violem direitos de terceiros

A Tesia Store poderá remover, a seu critério, conteúdos que violem estas regras, sem necessidade de aviso prévio.


10. Propriedade intelectual

Todos os elementos do Website, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e conteúdos, são de propriedade da Tesia Store ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.


11. Cookies e tecnologias de navegação

O Website utiliza cookies e tecnologias similares para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência do Usuário e fins estatísticos e publicitários.

As regras sobre uso de cookies estão detalhadas na Política de Privacidade e, quando aplicável, na Política de Cookies da Tesia Store.


12. Links para sites de terceiros

O Website pode conter links para sites de terceiros. A Tesia Store não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo recomendada a leitura de seus respectivos termos e políticas.


13. Limitação de responsabilidade

A Tesia Store não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias do Website

  • falhas técnicas externas

  • danos decorrentes de uso indevido do Website

  • atos de terceiros

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.


14. Prazo e encerramento

O Website é disponibilizado por prazo indeterminado.
A Tesia Store poderá suspender ou encerrar o Website, total ou parcialmente, mediante comunicação adequada, respeitados pedidos já confirmados e direitos dos consumidores.


15. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Tesia Store, em observância à LGPD.


16. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Palhoça/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.


17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:
📩 [email protected]